Estratégia jurídica para viabilizar e impulsionar negócios

Assessoria Jurídica Especializada

Implantar e acompanhar negócios implica em conhecer as características de cada empresa, seu mercado de atuação e o cenário legal no qual suas operações estão inseridas. Também demanda que o conhecimento jurídico se aprofunde em temas específicos para atender a demandas da empresa recorrentes e eventuais com a mesma prontidão.

Assessoria Jurídica Continuada

O desafio constante de nossos clientes é conquistar o máximo desempenho em seus negócios, com a mobilização do mínimo de recursos. Isso implica em concentrar esforços em sua atividade empresarial principal. Para isso ser possível, é preciso buscar prestadores de serviço com elevados níveis de eficiência nas áreas de capital importância que não são a expertise da empresa.

Contrate serviços jurídicos especializados para assessorar o seu negócio. A rotina empresarial gera demandas de natureza jurídica que precisam ser atendidas com rigor e precisão. A assessoria jurídica continuada mantém a constante adequação das atividades da empresa à legislação e dá subsídios aos líderes para tomadas de decisão consciente, o que impacta diretamente a organização e rentabilidade da sua empresa.

O assessoramento contínuo prestado pelo escritório se fundamenta no preciso conhecimento da operação de cada cliente.

Empreender é o meio para tornar a sua inovação realidade.
Legalizar sua empresa é a forma de tornar o seu empreendimento um negócio.

Vivemos em uma época em que os avanços tecnológicos alcançam todas as áreas do interesse humano. A possibilidade de aplicar tecnologia na solução de um desafio depende mais da capacidade de ação dos seus gestores do que de outros fatores como capital, bens de produção, ou do local onde você se encontra. Depende da capacidade de por em prática uma ideia para verificar o seu valor.

Desde a concepção de uma ideia até sua consolidação no mercado, verificar a viabilidade jurídica do projeto e formalizar a rede de relacionamentos de que o negócio precisa para existir são as bases para que o seu projeto possa nascer, crescer e prosperar.

Para projetos inovadores, a assessoria jurídica é determinante: em cenários de incertezas, o conhecimento das obrigações, responsabilidades e direitos, aliado à proteção da empresa é fundamental para viabilizar o plano de negócios.

Global Legal Hackathon
O Global Legal Hackathon é a maior competição de Direito e Tecnologia do mundo. Reunimos juristas, empreendedores, programadores e designers para criar soluções para melhoria da operação do Direito e do acesso à justiça. A primeira etapa do evento ocorre simultaneamente em todas as cidades-sede do mundo, após o que ocorrem a semifinal e final internacionais. Paula é a Coordenadora Nacional do GLH: participou como host das quatro edições do evento.

World Legal Summit
O World Legal Summit é uma iniciativa internacional para criação de bases para legislação para tecnologia em escala global. Juristas, pesquisadores, representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, empreendedores e especialistas em tecnologia debruçam-se sobre os temas de discussão: identidade digital, proteção de dados e máquinas autônomas. O objetivo é levar as sugestões extraídas desse proveitoso dia de sprint para um compilado global com sugestões advindas de todos os países participantes.

Paula é a Embaixadora do World Legal Summit na América Latina! Além de participar como palestrante da edição de Belo Horizonte, Paula e Germana organizaram este evento junto com a Diretoria da Comissão de Direito para Startups da OAB/MG.

Seminários da Comissão de Direito para Startups da OAB/MG
A Comissão de Direito para Startups foi fundada e presidida pela Paula entre 2017 e 2021. A Comissão foi criada para ter propósito duplo: levar empreendedorismo, inovação e tecnologia para a advocacia, e levar a advocacia para o meio do empreendedorismo de inovação e tecnologia em Minas Gerais, que é tão proeminente.

Durante suas duas edições, tratamos sobre diversos temas relacionados ao Direito e Tecnologia, contando com palestras dos maiores especialistas do Brasil. Paula e Germana coordenaram a última edição do Seminário junto com a Diretoria da Comissão.

Startse
A Lawtech Conference da Startse se consolidou como um dos principais congressos nacionais de empresas de tecnologia no Direito, bem como dos atores protagonizando esse mercado. Nossa sócia Paula teve a oportunidade de palestrar para 3.000 pessoas em 2019 na Lawtech Conference!

Reuniões da Comissão de Direito para Startups da OAB/MG
Para que pudéssemos materializar os objetivos da Comissão de Direito para Startups, realizamos reuniões para tratar de temas ligados ao Direito e Tecnologia, sempre trazendo convidados que são referência nos assuntos tratados. Houve também um curso para os membros da Comissão. Paula e Germana coordenaram esses eventos junto com a Diretoria da Comissão.

CONAT (Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista)
Nossa sócia Paula teve a oportunidade de levar a debate, no 41º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista, a importância da tecnologia como aliada para ampliação do acesso à Justiça, bem como o papel protagonista dos juristas para fazer com que a sociedade possa atravessar a fase de evolução tecnológica em benefício dos nossos objetivos enquanto humanidade. O Congresso reuniu cerca de 1.000 pessoas, em Belém do Pará.

Campus Party
A Campus Party é sem dúvida um dos eventos mais emblemáticos do mundo da tecnologia: desenvolvedores e atores da cena de empreendedorismo, inovação e tecnologia do mundo todo se reúnem para debater e criar as próximas grandes soluções que veremos. Em 2020, por conta da pandemia do Corona Virus, a Campus Party foi mundial e on-line, e nossa sócia Paula teve a oportunidade de compor o painel que discutiu manipulação de massas por meio de mídias e redes sociais, no palco principal do evento.

E em 2023 voltamos aos palcos da Campus Party em São Paulo, para demonstrar como a assessoria jurídica impacta na modelagem de negócios de tecnologia! Confira:

She’s Tech
O She’s Tech é um movimento que busca que visa fortalecer a presença feminina no setor da tecnologia. Temos a honra de apoiar este movimento, e nossa sócia Paula participou das três últimas edições do She’s Tech Conference palestrando, sendo que nas duas últimas foi também curadora do evento. Hoje, a She’s Tech Conference é o principal evento de mulheres na tecnologia do país, e se destaca também internacionalmente.

Coordenação da Pós-graduação em Direito, Inovação e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia – ESA, da OAB/MG
Coordenação da Pós-graduação em Direito, Inovação e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia – ESA, da OAB/MG
A trajetória dos últimos anos de apoio ao empreendedorismo tecnológico em chegou às salas de aula, com a Coordenação, pela Paula, da Pós-graduação em Direito, Inovação e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, com a participação da Germana na administração do curso.

Fiquem ligados pois teremos novidades em nossa vertente de aprendizado (learning)!

Confira algumas das entrevistas que a Paula concedeu na rádio, TV e no podcast Direito 4.0!

Band: Programa BH Invisível
Beagá das Startups. O mercado das Startups sob o enfoque jurídico e empreendedor.
Entrevista com Paula Figueiredo (figueiredo.law, The Legals e Modacad), Rodrigo Cartaxo (Sympla) e Gustavo Claudino (Load Control), no programa BH Invisível – Rádio Band News, com apresentação do Gustavo Ziller.

Podcast Direito 4.0:
Episódio #16: A Maior Competição de Direito e Tecnologia do Mundo

Episódio #61: A Importância das Comunidades Jurídicas:

Programa Mundo Empreendedor:
A Comissão de Direito de Startups da OAB e o crescimento da tecnologia:

Rádio Mineiríssima:
Foi ao ar na Rádio Mineiríssima, no dia 15/10/2019, a entrevista com Paula Figueiredo, sobre “Possibilidades de empreender no ramo de Startups no Direito”, no programa Mundo Empreendedor, com Renato Gonçalves e Adriano Neves. Confira:

Triplacast
Episódio 07 – Afinal de contas, quando a LGPD entra em vigor?

Episódio 08 – Cadê a ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados?

Episódio 09 – LGPD: e agora?

Paula teve a oportunidade de viajar de norte a sul palestrando sobre Direito, Inovação e Tecnologia. Sem dúvida, o maior presente dessa caminhada são as valiosas conexões e amizades! Confira alguns exemplos:

25 anos da Escola de Formação Gerencial do SEBRAE/MG
Ter a oportunidade de falar na cerimônia de comemoração de 25 anos desse projeto incrível e visionário de educação foi uma honra e uma oportunidade de homenagear os responsáveis pela oportunidade que moldou o futuro da nossa fundadora.

Advogabilidade
No dia 5/10/2020 Belo Horizonte foi palco da 10a edição do Advogabilidade, evento que já teve edições em todo Brasil, que tem por objetivo evidenciar oportunidades de sucesso na advocacia. Paula Figueiredo foi host, co-organizadora local e palestrante no evento, que teve como tema: “A advocacia na era digital” – O impacto da evolução tecnológica e a Inovação como diferencial competitivo”.

Palestra – Faculdade de Medicina da UFMG
A Faculdade de Medicina da UFMG promoveu uma matéria no curso de pós-graduação sobre inovação e empreendedorismo. Falamos sobre a trilha jurídica de negócios de inovação e base tecnológica para os mestrandos, doutorandos e alunos que estão criando negócios para mudar e salvar vidas.

Uma das características mais marcantes da nova forma de empreender é o senso de ecossistema e comunidade. Para que possamos criar um ambiente propício para crescimento das iniciativas empresariais, precisamos de pessoas qualificadas e trabalhando em sincronia. É nesse contexto que os programas de incentivo para startups e desenvolvimento de ideias ganham muita relevância, e temos a honra de participar de muitos programas e bancas de avaliação de Startups.

Temos parceria com o Impact Hub BH para mentorias. Paula já mentorou no Founder Insitute, é mentora do She’s the Boss e foi jurada de diversas bancas, inclusive internacionais. Confira!

Além de fundadora do Figueiredo.law, Paula é:

• Cofundadora do The Legals: assessoria jurídica descomplicada para sua Startup;
• Sócia da Startup Modacad: vitrine de modelos e tecidos para confeccionistas;
• Fundadora e Presidente (2017-2021) da Comissão de Direito para Startups da OAB/MG;
• Membro da Comissão Especial de Direito para Startups do Conselho Federal da OAB (2019-2021);
• Coordenadora Nacional do Global Legal Hackathon, maior competição de Direito e tecnologia do mundo, e também host das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª edições da competição;
• Embaixadora na América Latina do World Legal Summit, iniciativa mundial para criação de parâmetros para legislação para tecnologia;
• Palestrante, Coordenadora e Professora do Curso de Pós-graduação em Direito, Inovação e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia – ESA, Professora em demais cursos da ESA-OAB/MG e da Pós-graduação em Direito e Tecnologia da Faculdade Arnaldo (Belo Horizonte);
• Consultora de Empreendedorismo da Stato.br (SP);
• Mentora do Impact Hub (BH), do She’s the Boss e do Founder Institute em Belo Horizonte (2018 e 2019/1), e de diversos eventos e programas de aceleração.
• Participante dos movimentos She’s Tech, Women in Blockchain e Elas in Tech, iniciativas pela maior participação de mulheres em negócios de tecnologia, além de equilíbrio de gênero.
• Membro do MOVEM (Movimento da Nova Economia Mineira) que reúne as principais lideranças da cena do Empreendedorismo e Inovação em Minas Gerais.
• Certificada pelo Curso de Aprofundamento em Proteção de Dados e Privacidade, do Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação – DTIBR

• Advogada, Professora, especializada em Direito do Trabalho;
• Pós-graduada em Direito e Tecnologia pela Faculdade Arnaldo;
• Cofundadora do The Legals, serviços jurídicos descomplicados para Startups;
• Diretora Administrativa da Comissão de Direito para Startups da OAB/MG (triênio 2019-2021);
• Entusiasta de Direito, Tecnologia e Inovação;
• Certificada pelo Curso de Aprofundamento em Proteção de Dados e Privacidade, do Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação – DTIBR;
• Certificada pelo Minicurso de Direito Digital do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP);
• Dezessete anos de experiência na área jurídica.