Assessoria Jurídica Especializada

Implantar e acompanhar negócios implica em conhecer as características de cada empresa, seu mercado de atuação e o cenário legal no qual suas operações estão inseridas. Também demanda que o conhecimento jurídico se aprofunde em temas específicos para atender a demandas da empresa recorrentes e eventuais com a mesma prontidão.

Conheça as nossas especialidades:

• Investimento Internacional, estruturação de empresas estrangeiras no Brasil e de empresas Brasileiras no exterior, imigração;

• Contratos nacionais e internacionais; – Direito Tributário;

• Direito Societário, Due Diligences, Fusões e Aquisições;

• Propriedade Intelectual;

• Minerário, Ambiental e Regulatório; • Governança Corporativa e Compliance;

• Concorrências, contratações e relacionamento com o Poder Público;

Direito Societário / Fusões e Aquisições:

• Assessoria estratégica em fusões e aquisições, captação de recursos, reestruturações corporativas e operações estruturadas no Brasil e no exterior;

• Realização de due diligences para operações de fusão e aquisição;

• Formalização de operações de fusão, cisão e aquisição de empresas;

• Estruturação e reestruturação de empresas;

• Elaboração de contratos ou estatutos sociais, bem como acordos de sócios quotistas ou acionistas.

Investimento Internacional e Direito Internacional Privado / Imigração:

• Estabelecimento de empresas brasileiras no exterior e de empresas estrangeiras no Brasil;

• Intermediação e condução de negociações internacionais;

• Elaboração e negociação de contratos em língua estrangeira;

• Composição de conflitos entre contratantes internacionais;

• Consultoria, planejamento e requerimento de vistos técnicos, de trabalho e de investimento no Brasil.

Contratos Nacionais e Internacionais:

• Análise, elaboração, negociação e revisão de instrumentos contratuais que viabilizam e asseguram a condução da atividade empresarial em relacionamentos com investidores, parceiros, fornecedores e clientes situados no Brasil e no exterior;

• Aconselhamento e acompanhamento de negociações.

Propriedade Intelectual:

• Registro de marcas e patentes;

• Registro de contratos de transferência de tecnologia;

• Registro de programas de computador e aplicativos.

Tributário:

• Consultoria preventiva em matérias de ordem tributária;

• Requerimento de regimes especiais e ex-tarifários;

• Elaboração de consultas ao poder público, condução de processos administrativos e judiciais tributários.

Minerário:

• Realização de due diligences para negociação de ativos minerários;

• Assessoria desde a pesquisa até a extração mineral;

• Condução de processos administrativos e judiciais correlatos.

Ambiental e regulatório:

• Assessoramento para licenciamento ambiental e monitoramento das condicionantes de licenças ambientais;

• Assessoramento em regularizações de processos de licenciamento ambiental;

• Elaboração de defesas de autos de infração ambiental, condução de processos administrativos e judiciais relativos ao licenciamento e aplicação de penalidades ambientais.

Concorrências, contratações e relacionamento com o Poder Público:

• Consultoria e condução de procedimentos licitatórios, bem como contencioso administrativo e judicial correlato;

• Assessoria em processos de desapropriação;

• Acompanhamento de concessões, suas implicações e renovações.

Governança Corporativa / Compliance:

• Elaboração de manuais e normas internas de conduta, elaboração de políticas de alçada e registro de processos de tomada de decisões, formatação de sistemas internos de ouvidoria e compliance.